POLÊMICAS NA EDUCAÇÃO

POLÊMICA Nº 1 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Tem gerado polêmica a obrigatoriedade legal dos pais enviarem seus filhos com algum tipo de deficiência física ou mental para a escola e estes serem matriculados em turmas regulares (classes comuns) e não em escolas ou classes especiais. Isso tem gerado também preocupação e insatisfação a pais, professores e direções de escolas, não por terem má vontade, mas pelas dificuldades concretas que isso poderia acarretar. Ou não?

Algumas perguntas me parecem pertinentes quando se trata deste tema:

- O que torna uma escola Inclusiva?
- De quem estamos falando quando abordamos a escola inclusiva?
- Que sentimentos, emoções e reflexões nos ocorrem ao falar de inclusão?
-Os alunos com algum tipo de deficiência ou com necessidades educativas especiais, podem aprender nas classes comuns? (inclusão).
- A escola deverá oferecer atendimento especial?
- As escolas estão preparadas para receber esses alunos?

Para entender e tentar responder a essas perguntas é necessário ter alguns entendimentos:

PRIMEIRO: FUNDAMENTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

A- Constituição Federal- Art. 205, inc. I: igualdede de condições para o acesso e permanência na escola: Inc. II: liberdade de para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; Inc. II: pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas....Inc. VI: Gestão Democrática.
Art. 208, inc. III: atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

(esses fundamentos já nos indicam o direito ao acesso àqueles que, de alguma forma, são diferentes).

B- LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira), Lei 9394, de 20/12/1996:
Art. 58 - Entende-se por educação especial, para efeitos desta lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular e ensino, para educandos portadores de necessidades especiais. Parág. 1º. Haverá, quando necessário, serviço de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculariedades da clientela de educação especial.
Os art. 59 e 60 também tratam das condições para a educação especial.

C- Convenção da Guatemala, de 28/5/99;
O Brasil é signatário. Essa convenção teve o objetivo de atender reivindicações e demandas que foram objeto de Cartas, Acordos e Declarações em diversos momentos da história, na ONU, na OEA, na OIT (Org. Internacional do Trabalho), na Declaração de Caracas, da Organização Pan-Americana da Saúde, entre outras.
A Convenção da Guatemala, definiu o entendimento sobre a Deficiência, abordou a necessidade de ações concretas e Políticas Públicas para superar toda forma de discriminação ou restrição, baseada na deficiência e o comprometimento dos signatários para desenvolverem ações, com o objetivo de prevenir e eliminar todas as formas de exclusão, discriminação e proporcionar a plena integração dos mencionados sujeitos à sociedade.
Para isso apontou a necessidades de medidas de caráter legal, educacional, trabalhistas, de investimentos em bens, serviços, educação, trabalho, programas e atividades de transporte, lazer, habitação e de acessibilidade de forma geral, para garantir a plena inclusão dos mencionados seres humanos aos direitos de cidadania.

A partir desse compromisso, no que se refere à educação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) os Conselhos Estaduais de Educação (CEE) em nosso país passaram a debater, ouvir e legislar, bem como fornecerem orientações e recursos para que efetivamente acontecesse a inclusão.
A Lei 7.853 passou a tornar obrigatório a todas as escolas, aceitarem matrículas de alunos com deficiência e transformou em crime a recusa a esse direito.
Em decorrência dessa Lei, em 2002 já haviam mais de 386 mil crianças e jovens matriculados nas salas de aula regulares.

Entre os Pareceres mais elucidativos, no Rio Grande do Sul, está o de nº 251/2010, do CEED. Alguns trechos desse parecer merecem ser citados:

" ...o que caracteriza uma escola inclusiva é o fato de ela se adaptar às necessidades de seus alunos e não esperar que os seus alunos se adaptem a um modelo previamente fixado. Assim, é preciso organizar a escola tendo a aprendizagem como centro das atividades escolares e o sucesso dos alunos, cada um de acordo com as suas possibilidades, como objetivo principal.
...Como parte importante da escolarização e a sociabilização da criança, necessário se faz que ela conviva com crianças de sua idade e se desenvolva no nível de suas possibilidades. Mesmo que a apreensão dos conteúdos do currículo aconteça de forma diversa da dos alunos da mesma idade, deverá desenvolver atividades relacionadas aos conteúdos trabalhados por seus colegas. ...realizar atividades próprias da sua idade, ainda que necessite de apoios importantes, disponibilizados DE DIFERENTES FORMAS, PROMOVE A AUTONOMIA E FAVORECE O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO.

C- GESTÃO ADMINISTRATIVA:
A partir da legislação, algumas perguntas são colocadas para as equipes diretivas das escolas. Noêmia Lopes de Joinville, SC, formula algumas: ( Revista Nova escola, edição 008).

l. Como ter certeza de que um aluno com deficiência está apto a frequentar a escola?
Essa questão, aos olhos da Lei, não existe. Todos têm esse direito. É dever do Estado oferecer matrícula, garanti-la e garantir pessoas para cuidar desses alunos, bem como todos as condições e equipamentos necessários.

2. As turmas que têm alunos com deficiência devem ser menores?
Sim, grupos menores favorecem a aprendizagem, pois possibilitam que os professores conheçam as necessidades de cada um, dentro de suas especificiades.

3. Quem tem deficiência aprende mesmo?

Sim, sempre há avanços. Num ritmo diferente, com desafios diferentes, mas todos podem melhorar suas capacidades de linguagem, de oralidade de entendimento de sinais gráficos, de convivência, etc.

4. Em que turma o aluno com deficiência deve ser matriculado?
Junto com colegas da mesma idade ou quase a mesma, de forma a facilitar a comunicação e a identificação e/ou pertencimento.

5. Alunos com deficiência atrapalham a qualidade de ensino em uma turma?
Não, ao contrário, pois ao buscar alternativas em relação ao atendimento das diferenças e não enfatizar a homogeneidade e a competição, todos acabam sendo beneficiados.

Os Pareceres determinam também as formas de avaliação e promoção de alunos com algum tipo de deficiência ou de diferenças, com necessidades educativas especiais.

COMENTÁRIOS
O que torna uma escola inclusiva, a meu ver, é a capacidade e o esforço da escola em acolher qualquer aluno, nas suas especificidades e singularidades e oferecer-lhes todos os recursos materiais, pedagógicos e afetivos para que efetivamente ele cresça como ser humano, em todas as dimensões e se sinta bem no ambiente escolar, conviva bem e aprenda.
Não falo só dos alunos com características diferentes, que se fazem visíveis enquanto necessidades educativas especiais, falo de TODOS.

Muitos alunos considerados NORMAIS não tem conseguido aprender e/ou integrar-se aos seus pares e é alto o índice dos que abandonam a escola.
Uma escola inclusiva é aquela que é capaz de oferecer alternativas pedagógicas diversificadas e criativas para atender às diferentes necessidades apresentadas pela diversidade de pessoas e de situações que estão em sala de aula.
A educação, ao buscar ofertar oportunidades para os alunos com maiores dificuldadess, acaba por beneficiar toda a turma. Ademais todos ganham com a inclusão, pois aprender a conviver com a diversidade, a compartilhar, a cooperar, a respeitar, vai acrescentar virtudes e potenciais de convivência que serão muito ricos pela vida afora.

Muitos pais temem a presença de alunos "diferentes" (com deficiência, estrangeiros, indígenas, etc.) em sala de aula. Esses pais podem ter certeza de que isso não é problema é privilégio, é mais oportunidade de crescimento humano. É humanizador.
Claro que vai exigir uma gestão participativa: currículo e planos de estudos devem ser realizados com o protagonismo dos sujeitos, com os alunos, principalmente. Isso requer capacidade e organização da gestão que torne o DIÁLOGO uma prática rotineira, franca e persistente.

Será necessário buscar e reivindicar recursos para adaptar os espaços físicos, equipar a escola com salas temáticas, equipamentos adequados, livros em Braile, materiais didáticos, Sala de Recursos, para que os alunos tenham atendimento especializado em turno inverso e principalmente professores que se preparam, que querem a inclusão, bem como algum especialista em BRAILE e em LIBRAS. Professores que tenham garantia da formação continuada em serviço, com tempo para se reunirem, trocarem experiências, prepararem seus materiais e seus planos de estudos, com apoiadores em sala de aula, com estímulo para realizarem cursos e congressos.
As turmas e cargas horárias precisam ser reduzidas.

A legislação garante esse apoio e recursos. É preciso exigir das mantenedoras (dos governos) em qualquer esfera. Vale a pena. É emocionante as conquistas que algumas escolas vêm obtendo em termos de aprendizagem de alunos que outrora nem iam à escola. Graças à generosidade e cidadania de professores e direções sensíveis.

PLENÁRIA COM PROFESSORES DE ROSÁRIO DO SUL

Ontem, segunda-feira eu, o Irineu e minha filha Alice fomos a Rosário do Sul falar, escutar e refletir com professores de duas escolas, uma escola estadual pela manhã e uma escola municipal à tarde.
O Irineu e a Alice foram presenças de apoio durante a viagem e durante os encontros.
Mas antes de falar sobre isso, quero lembrar que no domingo foi aniversário da Alice e fizemos um bom churrasco aqui no apartamento, com todos os filhos, e alguns amigos. Fico muito feliz quando reúno a família, mas eu estava preocupada com o compromisso da segunda.

Desculpe Alice, sei que eu não disfarcei minha ansiedade. Tu sabes o quanto és alegria na minha vida, mas sabes também que quando se trata de aceitar convite para refletir sobre os "problemas" que se apresentam nas escolas, fico tensa, porque me preocupo com o desejo que as pessoas tem de ouvirem alguma fórmula que dê conta da complexidade que é a educação escolar.

Alice, amei que estavas comigo! Sei que é a primeira vez que presencias esse tipo de trabalho que faço frequentemente.
Gostei muito de ouvir os relatos sobre as tentativas que as escolas estão fazendo: alterando Regimento e construindo propostas pedagógicas para a Inclusão, implantando ensino técnico, tentando melhorar a EJA, entre outras coisas.

Percebi professores que ousam, se desafiam, acreditam, tentam e obtém resultados animadores.
Ouvi relatos de professores que se alegram em contar a luta para alfabetizar alunos com NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS (surdos, cegos, deficiência mental, etc.) e a alegria que sentem quando conseguem.

Debatemos a questão da diversidade e do que é a Inclusão. Refletimos sobre as vantagens da escola compreender a importância educativa do convívio com as diferenças, do quanto as múltiplas e diferentes tentativas de ofertar diversidade de possibilidades para a aprendizagem acontecer, podem beneficiar TODOS os sujeitos do processo educacional, pois não é pequeno o número de crianças e jovens tidos como "normais", mas que não apresentam evidências de boa aprendizagem e é grande o índice de reprovação e de evasão nas escolas.

Nas duas escolas conversamos sobre a inadequação da estrutura da escola e de seus currículos, face às mudanças que estão ocorrendo no mundo em relação às tecnologias, à comunicação e informação, ao processo produtivo, às crianças que, certamente, não são as mesmas de algumas décadas atrás.
A pergunta que tantamos debater foi: Será a Instituição Escolar um campo de possibilidades de humanização e emancipação humana"? Que acham? É um bom desafio!

Foram horas intensas, cansei, meus pés doíam, mas eu sempre volto desses encontros convicta de que apesar da crise que a instituição escolar parece estar vivendo, a coragem e protagonismo dos professores e a rebeldia e teimosia dos alunos, fazem acontecer muita coisa boa nas escolas.

Na próxima postagem vou falar um pouco sobre os desafios que estão postos a todas as escolas com a obrigatoriedade legal de aceitarem alunos nas turmas regulares e ditas "normais" de alunos "portadores de necessidades educativas especiais" ou dizendo de outra forma: alunos com algum tipo de diferença em relação aos outros aparentemente normais.

Tristeza e perplexidade

Fiquei imensamente triste com as tragédias no Japão, com a gravíssima situação das usinas nucleares de Fukushima, de saber que milhares de corpos se deterioram nas redondezas das usinas sem que possam ser retirados, chorados e sepultados, por causa do altíssimo risco de contaminação fatal. De saber que milhares ainda vão morrer contaminados, afetados por câncer em decorrência da inevitável contaminação.

Fiquei comovida com o necessário heroísmo dos técnicos que trabalham para desativar os reatores, já condenados a morte, já com sinais de enfermidade.
Mas quase tudo por conta da força da natureza, dos terremotos que o Japão tem sempre que enfrentar.
Mas minha tristeza é grande também pelas estúpidas mortes na Líbia e em outras guerras de baixa e de alta intensidade, estas sim, possíveis de ser evitadas. Acontecem pelo fracasso do diálogo. São mortes movidas pela ganância, pelo lucro e pelo poder.

No entanto a tristeza e as lágrimas são inevitáveis diante da estupidez do assassino na escola do Rio de Janeiro. Isso é inexplicável, é loucura pura. Não há explicação! É um tipo de loucura que arrasta consigo além das vidas, de crianças, a maioria meninas e, por si só já é medonho. Mas a tristeza aumenta porque significa um enorme retrocesso, pois vai gerar mais medo, mais grades, mais repressão, menos liberdade, menos confiança no ser humano.

É de uma estupidez tão grande e deixa-nos a pergunta: esse aluno ali esteve, anos a fio, comportado, enquadrado e eu me pergunto: o que faltou no nosso fazer de educadores, que não conseguiu chegar ao coração deste ser humano? Quantos passam por nós e viram assassinos, ou suicidas, como já aconteceu em Restinga Seca, onde fui educadora a maior parte de minha vida.
Fica uma dor imensa e uma enorme frustração enquanto educadora.
Que fazemos por e com essas pessoas? Anos na escola e saem desconhecidas, ficam invisíveis, quietas e loucas no seu canto, no seu silêncio. Silêncio tão apreciado pela maioria dos professores.

Ouvi nos depoimentos sobre esse rapaz: "ele era tão calmo, tão bem comportado".
Prefiro os maus comportados. Esses se revelam.
Coloco-me no lugar dos pais, meu Deus, que dor! Certamente não há consolo, é uma dor para toda a vida. Sinto-me solidária e hoje quero fazer silêncio no meu coração e sintonizar minhas energias na solidariedade a todos os que perderam seus filhos, colegas e amigos.

DE TUDO UM POUCO

Olá gente, desculpem meu afastamento do Blog. Andei ocupadíssima. Viajei, dei palestra em outros municípios, mas principalmente andei trabalhando dia e noite na parte pedagógica de livros didáticos para uma editora, com os prazos estouradíssimos. Nossa, que sufoco!

Depois viajei novamente, fui ver meus sobrinhos Vini e Cecília e também meu irmão e cunhada. Foi gostoso, descansei a cabeça, aqueci meu coração com as crianças. Criança pra mim, é tudo de bom!
Me desafiei em aprender a fazer golas, para fazer Blasers, que estão na moda e vestem muito bem. Fiquei horas tirando molde, cortando chitão e montando (para treinar). Acho que já me defendo bem. Já fiz dois ( pra valer), mas ainda tenho algumas dificuldades. E quando invento de aprender alguma coisa, enquanto não consigo eu não desisto. Só o computador me assusta um pouco, tem coisas que não aprendo mesmo.

Ainda estou comprometida com alguns compromissos referentes a formação de professores fora de S.Maria. Haja estudar! Claro que falo muito de minha longa experiência, conto histórias e ouço muitas também. Continuo muito atenta sobre tudo que se relaciona à educação.

Tenho caminhado todos os dias pela cidade. Eu e o Irineu fazemos roteiros percorrendo ruas e becos e vamos observando como as pessoas tratam dos espaços próximos de suas casas. Nossa, o que mais se vê é lixo, muito lixo e cachorros! E a gente precisa caminhar olhando para o chão para não pisar nas bostas desses animais e é preciso andar afastada das cercas para não ser mordida. Mas ainda são seres que vivem livres, porque as pessoas vivem cercadas, com aquelas plaquinhas de aviso de cercas elétricas e câmeras de vigilância. Acho isso tão triste!

Crianças não se vê, devem estar confinadas em escolinhas, dentro dos prédios, presas na frente da televisão. Felizes são os cães e gatos que andam pelas ruas. E eu cuido muito quando ando de carro para não atropelar nenhum desses seres que nos são tão simpáticos, apesar dos cocôs que a gente tem que desviar.
Mas o lixo é algo terrível, as bocas de lobo invariavelmente estão sempre cobertas de lixo, sacolas plásticas, principalmente. Entulhos na frente das casas, licho e mais lixo. E as pessoas falam em cidadania, em cobrar seus direitos, mas poderiam cuidar pelo menos da frente de suas casas.

Falando em lixo,é um absurdo não ter em S.Maria a coleta seletiva e um sistemático trabalho de formação e de organização de cada bairro, no sentido de cuidados com o meio ambiente. As pessoas só sabem reclamar e esperar, transferir responsabilidades. Agir solidariamente é muito raro. Santa Maria é imunda, é uma lixeira.

No mais ando envolvida com burocracias da Prefeitura para requerer um alvará. É inacreditável o tempo que tenho gasto nisso devido ao desencontro de informações entre os setores da Prefeitura. Precisa muuuuuuuita paciência! E não se pode reclamar. Um dia desses eu reclamei e a funcionária me apontopu na direção de um cartáz que mencionava um artigo do Código penal informando que desacatar funcionário público é crime dá até seis anos de cadeia e/ou multa. Uma ameaça! Mas quem pune a incompetência e o desrespeito com o contribuinte?

E agora, para completar, minha mãe idosa está doente, e se ela já era meio teimosa, fica triplamente difícil de lidar com ela. Eu precisaria fazer um curso de como lidar com idosos. Sei que tem Estatuto e tudo, mas tenho tido muitas dificuldades, apesar do meu esforço.

Gente, voltei ao grupo de dança de salão e isso é muuuuuuito bom! É exercício com prazer. Na vida precisamos de prazer!
Desculpem a bagunça deste texto, mas é assim que estou vivendo agora.