quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Piso salarial ou teto, para professores e brigadianos.

A Governadora Ieda remeteu à AL projeto de Lei sobre remuneração ao magistério e Brigada Militar. Sobre a Brigada Militar não conheço direito a situação, só sei que a categoria não foi ouvida e que tem problemas, como no magistério.
No nosso caso (do magistério) é o mais sacana dos projetos que algum governo já enviou. Por que? Porque a curto prazo seduz boa parte da categoria, que, desesperada, vai dobrar o valor do mísero salário que recebe. Isso é tentador e humanamente compreensível que esses milhares de professores desejem que o projeto seja aprovado, mesmo sacrificando o futuro.
No entanto, todos os professores, da ativa e aposentados, que estejam recebendo acima de 1.500,00 não terão reajuste algum e não se sabe quando o terão. O projeto de lei não foi debatido com a categoria para que pudesse ser construído alternativas de preservação da carreira, mantendo estímulo à formação e qualificação. O Plano de Carreira, pelo que se ouviu do projeto, simplemente desaparece. Na verdade, se os 1.500,00 fosse piso, deveria ser contemplado com os benefícios da carreira, incidindo sobre ele os percentuais do Plano de Carreira. Isso seria muito mais do que a categoria reivindica. É claro que não se trata de piso, mas de TETO salarial.
Óbvio que, para teto, é um valor muito reduzido, para dedicação exclusiva. Quem se aposentou, depois de 25 ou 30 anos de serviço, fez especialização, dedicou-se, isso é um mau salário e, certamente, não dá conta do sustento digno da familia.
Com o projeto, Ieda institui e meritocracia, com o 14º salário por produtividade e já se sabe que isso vem junto com a implementação do ensino unificado, padronizado, com a utilização das Cartilhas. (já estão havendo treinamentos com os supervisores escolares sobre isso). Os professores TERÃO que seguir as cartilhas, pois sobre os seus conteúdos o Estado vai realizar a avaliação externa e identificar a tal de produtividade de cada professor. Isso está na contramão da LDB que indica que os Projetos Pedagógicos devem ser construídos pela comunidade escolar, considerando as especificidades de cada região ou comunidade. Muitas direções e professores vão gostar pois é mais comodo. Já vem tudo pronto.
Por outro lado, essa proposta pedagógica (se é que se pode chamar isso de pedagógico) está defasada em relação à atual tendência dos modos de produção. Essa proposta é Taylorista, segue a lógica da linha de montagem, já em declínio. Deixa-nos sem saber o que fazer. As perspectivas são muito ruins para a educação e para a categoria, que, certamente, sairá dividida, enfraquecida e sem vontade de estudar e de se aperfeiçoar. Precisamos derrotar o PSDB nas eleições ( e seus aliados) porque eles são, sob todos os aspectos, um retrocesso, a volta do entreguismo, do autoritarismo e da subordinação aos ditames do Capital e do Mercado. Precisamos encontrar a estratégia para continuar lutando. A greve, provavelmente, será difícil, exatamente porque muitos precisam urgentemente desse dinheirinho, mesmo sacrificando a carreira.

2 comentários:

  1. Tenho certeza que já haverá votos do funcionalismo público, no caso os professores, só por causa desse teto como colocaste, mãe. E é bem verdade quando colocas o quão estão desesperados e aptos a aceitar este aumento, mesmo que a longo prazo seja algo nada lucrativo ao magistério. Tenho medo que essa mulher se reeleja.

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  2. Eu também tenho. Na prática, se isso for aprovado, ninguém no magistério, de agora em diante vai se aposentar com valor maior que 1.500. Esse será o teto e não o básico. Os que hoje ganham mais, ficarão congelados até...E não haverá mais plano de carreira, nem formação, e nem nada mais. É mesmo o fim. E creio que passará. Que tristeza!

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